COMUNICADO 4/05 - SMSP

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, tendo em vista o período de chuvas que se estende até março deste ano e os recentes acontecimentos que envolveram áreas de risco na Região Metropolitana de São Paulo: SOLICITA a visita pessoal do Sr. Subprefeito, acompanhado de equipe da Defesa Civil, Ação Social e de Projetos e Obras, para avaliação "in loco" da gravidade das áreas de risco.

DETERMINA, ainda, que sejam tomadas as medidas de prevenção de acidentes geomorfológicos, conforme o que se segue:

* Monitoramento constante das áreas de risco nos territórios de abrangência de cada subprefeitura;

* Priorizar a utilização da frota interna de veículos para assegurar as atividades de monitoramento;

* Manter a equipe da Defesa Civil em regime de Plantão;

* Realizar as interdições de residências quando necessárias e garantir que nenhuma família esteja em condições de risco.

Todas as visitas de monitoramento deverão gerar o Registro - Ficha de Controle de Vistoria, conforme arquivo Modelo Anexo.

Sempre que for constatado qualquer tipo de ocorrência deverá ser encaminhada, através do e-mail - frleite@prefeitura.sp.gov.br, com cópia para mpersoli@prefeitura.sp.gov.br, Gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.

A Ficha de Controle de Vistoria também deverá ser mantida em cópia física, arquivada em local identificado no Gabinete do Subprefeito.

OBS.: MODELO DE FICHA, VIDE DOM 14/01/2005, PÁG. 7.