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COMUNICADO CONJUNTO SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 90.603 de 6 de Março de 2002

DESCENTRALIZACAO DAS ASSEMBLEIAS PREPARATORIAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO EFORMACAO DE COORDENADORES REGIONAIS.

COMUNICADO CONJUNTO 90603/02 - SIS

SIS/COP

Ilmos(as). Srs(as). Administradores(as) Regionais:

O Orçamento Participativo desse ano, respondendo a uma demanda vinda da população e de um grande número de administradores regionais, será mais descentralizado. As assembléias preparatórias do ciclo territorial, ao invés dos distritos, terão como base as 270 áreas censitárias que compõem nosso Município.

Procurando uma atuação conjunta e buscando aprofundar uma experiência que consta como uma das bandeiras que nos levou ao governo da cidade de São Paulo, essa Secretaria e a COP, em reunião, acordaram que:

a) A Coordenadoria Especial do Orçamento Participativo, dando continuidade ao processo do OP/2002, estará realizando vários encontros para a formação de coordenações regionais para a organização e realização de 270 reuniões preparatórias do ciclo territorial do orçamento. Em breve estas reuniões estarão sendo solicitadas;

b) A convocação, marcação de datas e locais de cada uma das reuniões, a infra-estrutura básica (local, som, sinalização, computadores etc.), inclusive a condução de cada uma dessas reuniões, estarão a cargo dos governos locais (encabeçadas pelas administrações regionais), respeitadas as diretrizes e normas gerais acordadas entre COP, administrações regionais e governos locais e observados os princípios insertos no regimento do OP;

Neste sentido, faz-se necessária uma grande integração entre os coordenadores do OP, os supervisores, os governos locais e a COP (Coordenações Regionais do OP), como meio de viabilização do grande número de eventos a serem realizados, cujo sucesso dependerá do esforço de todos os integrantes no processo em questão.

Pedimos a todos o maior empenho possível para que cada uma dessas reuniões transcorra de forma a propiciar à população paulistana a oportunidade de participar dos rumos do orçamento da cidade, para que cada indivíduo se sinta ator na construção de uma nova relação entre poder público e cidadania.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a V.S. os protestos de estima e elevada consideração.

Atenciosamente,

Jilmar Augustinho Tatto

Secretário

Félix Ramón Sanches

Coodenadoria Especial do Orçamento Participativo