CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (ATO LEGISLATIVO Nº 1.501 de 28 de Dezembro de 2020)

Tipo ATO
Data de assinatura 28/12/2020
Data de publicação 29/12/2020
Ementa

Dá nova redação aos artigos 3º e 4º e renumera artigos do Ato 1.497, de 18 de dezembro de 2020.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/12/2020 , p. 71
Revogações
  1. Ato Legislativo nº 1.504/2021 - Revoga o ato.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

COVID - 19

FLEXIBILIZAÇÃO