| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 16/10/2017 |
| Data de publicação | 17/10/2017 |
| Ementa |
Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 16.513, de 21 de julho de 2016; denomina Parque CEMUCAM o espaço livre público inominado situado na Rua Mesopotâmia s/nº, altura do km 25 da Rodovia Raposo Tavares. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOAO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/10/2017 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO PARQUE, PRAÇA E JARDIM |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
