| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 23/11/2011 |
| Data de publicação | 24/11/2011 |
| Ementa |
Denomina Praça Manoel Cassimiro Borges o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Frei Fidélis Mota, Serra do Itaqueri e Pico da Neblina, situado no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura São Miguel, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | ALDA MARCO ANTONIO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/11/2011 , p. 1 |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM |