CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 14.568 de 23 de Outubro de 2007)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/10/2007
Data de publicação 27/10/2007
Ementa

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DE ATENCAO AO PREMATURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 138/07)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 27/10/2007 , p. 90
Palavras-chave

DATA COMEMORATIVA