| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 20/12/2005 |
| Data de publicação | 21/12/2005 |
| Ementa |
Institui a Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/12/2005 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Regulamentações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA HIGIENE E SAÚDE |
