CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.975 de 10 de Junho de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 10/06/2005
Data de publicação 22/06/2005
Ementa

Denomina EMEI Jair Gusman Pedrosa a unidade escolar situada na Avenida Paulo Costa Ribeiro Bastos, s/nº, no Jardim Guanhembu.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/06/2005 , p. 77
Referenda

CÂMARA

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENOMINAÇÃO

INCONSTITUCIONALIDADE