CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.618 de 14 de Agosto de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/08/2003
Data de publicação 20/08/2003
Ementa

INSTITUI O DIA DO JARDIM MARINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DEMARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 595/02)

Situação

Não informado

Fonte 20/08/2003 , p. 92
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI