CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.329 de 11 de Março de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/03/2002
Data de publicação 12/03/2002
Ementa

Institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Paulo - "Cultura é Cidadania", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/03/2002 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 42.136/2002 - Regulamenta a Lei.
Revogações
  1. Lei nº 14.485/2007 - Revoga a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DATA COMEMORATIVA

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS