CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.410 de 3 de Julho de 1997)

Tipo LEI
Data de assinatura 03/07/1997
Data de publicação 04/07/1997
Ementa

Institui a Semana do Voluntário.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo Celso Pitta
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/07/1997 , p. 2
Regulamentações
  1. Decreto nº 37.827/1999 - Regulamenta a Lei.
Revogações
  1. Lei nº 14.485/2007 - Revoga a lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

VOLUNTÁRIO

Alterações

  1. Lei nº 13.434/2002 - Acrescenta artigo 2º.