CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.412 de 14 de Setembro de 1993)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/09/1993
Data de retificação 23/09/1993
Data de publicação 15/09/1993
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS -SAM - NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 15/09/1993 , p. 1
Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

MUSEU

Alterações

PL 98/07-REVOGA A LEI