CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.030 de 4 de Julho de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/07/1991
Data de publicação 05/07/1991
Ementa

CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLERA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 05/07/1991 , p. 1
Palavras-chave

CAMPANHAS

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ESCOLA MUNICIPAL

FARMÁCIA, DROGARIA

FISCALIZAÇÃO

HIGIENE E SAÚDE

Alterações

PL 105/07-REVOGA O INCISO I DO ART. 1. E ART. 2. DA LEI

PL 111/07-REVOGA INCISOS II E III DO ART 1. DA LEI