CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.777 de 22 de Novembro de 1989)

Tipo LEI
Data de assinatura 22/11/1989
Data de publicação 23/11/1989
Ementa

INSTITUI O "DIA DO JORNAL DE BAIRRO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 23/11/1989 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

L 13919/04-ALTERA O ART. 1. DA LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI