| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 26/05/1989 |
| Data de publicação | 30/05/1989 |
| Ementa |
INSTITUI O "MES DA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/05/1989 , p. 51 |
| Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
ÁGUA EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EDIFÍCIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS - CONSERVAÇÃO LIMPEZA PÚBLICA RESERVATÓRIO DE ÁGUA |
| Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |
