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Revogações (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 9 de 1 de Agosto de 2011)

  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 7/2012 - Revoga o item 4.1 do anexo 1 da Instrução Normativa.
  2. Instrução Normativa SF/SUREM 20/2016 - Revoga o anexo 2 da IN.
  3. Instrução Normativa SF/SUREM nº 2/2017 - Revoga o artigo 7º da IN.
  4. Instrução Normativa SF/SUREM nº 13/2026 - Revoga os incisos II e IV do artigo 5º do Anexo Único da IN.