CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.247 de 28 de Fevereiro de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/02/2020
Data de publicação 29/02/2020
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso à FRATERNIDADE IRMÃ CLARA, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Praça Nicolau Barros de Moraes Filho, localizado na Rua do Bosque, s/nº, Barra Funda.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/02/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2019 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

PERMISSÃO DE USO

OUTORGA

IMÓVEL MUNICIPAL

BARRA FUNDA

INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL