DECRETO Nº 59.190, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Denomina os logradouros públicos que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2018-0.075.651-4 e do SEI nº 6010.2020/0000087-6,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Praça Palmira Barbosa Parpinelli, CODLOG 53.097-3, o logradouro delimitado pelas duas pistas da rua sem denominação – CODLOG 51.303-2, agora denominada Rua Rosina do Valle e pela Rua Alvinópolis, localizado no setor 61, entre as quadras 170 e 171, situado no Distrito da Penha, na Subprefeitura da Penha.

Art. 1º Fica denominado Praça Palmira Barbosa Parpineli, CODLOG 53.097-2, o logradouro delimitado pelas duas pistas da Rua Rosina do Valle, CODLOG 51.303-2, e pela Rua Alvinópolis, localizado no setor 61, entre as quadras 170 e 171, no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha.(Redação dada pelo Decreto nº 61.072/2022)

Art. 2º Fica denominado Rua Rosina do Valle a rua sem denominação, com início na Rua Celina e término na Rua Alvinópolis, localizado no setor 61, entre as quadras 170 e 171, situado no Distrito da Penha, na Subprefeitura da Penha.

Art. 3º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de janeiro de 2020, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

CESAR ANGELO BOFFA DE AZEVEDO, Secretário Municipal de Licenciamento

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 24 de janeiro de 2020.