CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.757 de 6 de Janeiro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/01/2016
Data de publicação 07/01/2016
Ementa

Dispõe, com fundamento no inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, sobre a requisição de imóvel particular localizado na Rua Antônio Júlio dos Santos, nº 681, necessário à realização de serviços de limpeza do córrego conhecido como Lagoa do Sapo, localizado na Comunidade Jardim Colombo, Subprefeitura do Butantã.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/01/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Palavras-chave

ÁGUA

CÓRREGO

IMÓVEL

IMÓVEL PARTICULAR

LIMPEZA PÚBLICA

CÓRREGO

IMÓVEL

LIMPEZA PÚBLICA

SERVIÇO PÚBLICO