CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.628 de 18 de Novembro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/11/2015
Data de publicação 19/11/2015
Ementa

Cria e denomina o Parque Municipal Jardim Apurá – Parque dos Búfalos. Cria e denomina o Parque Municipal Jardim Apurá – Búfalos (Redação dada pelo Decreto nº 65.330/2026)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/11/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CIDADE ADEMAR

DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE

CRIAÇÃO

Alterações
  1. Decreto nº 65.330/2026 - Altera o artigo 1 e a ementa.