DECRETO Nº 53.043, DE 23 DE MARÇO DE 2012

Revoga o Decreto nº 8.664, de 16 de fevereiro de 1970.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.106.242-2,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 8.664, de 16 de fevereiro de 1970, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PRÓ-ARTESANATO.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de março de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de março de 2012.