CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.949 de 30 de Janeiro de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/01/2012
Data de publicação 31/01/2012
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, à Associação de Amigos e Patronos da Biblioteca Mário de Andrade, a título precário e gratuito, de três espaços localizados no interior da Biblioteca Mário de Andrade, situada na Rua da Consolação, nº 94, Distrito da República.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/01/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Revogações
  1. Decreto nº 54.185/2013 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BIBLIOTECA

MULTA

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - BMA

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA