DECRETO Nº 52.602, DE 29 DE AGOSTO DE 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.072.257,25, de acordo com a Lei nº 15.356/10.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.356, de 28 de dezembro de 2010, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Subprefeituras,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 6.072.257,25 (seis milhões e setenta e dois mil e duzentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

41.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117.140,05

42.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 6.813,98

43.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 41.139,60

43.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 71.611,22

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.288,76

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 4.896,13

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.800,00

44.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154.834,75

45.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.061,54

45.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339.594,27

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.221,00

49.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.498,40

49.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 34.560,77

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 324.914,30

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 24.000,00

50.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.674,11

51.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 418.747,36

52.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00

52.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 11.743,59

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.125,12

53.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 12.895,92

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 269.893,32

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.478,52

55.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 136.999,54

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 528.827,97

56.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 3.989,46

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.707,71

57.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 220.880,05

59.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 266.530,86

60.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 317.908,91

63.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 138.234,25

64.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

64.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.975,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.043,79

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 218.744,21

65.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 518.200,87

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.332,28

66.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.588,46

67.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 348.451,80

68.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.108,24

70.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 806.223,38

71.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 76.225,76

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.352,00

6.072.257,25

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.04.126.1520.2358 Praças de Atendimento ao Cidadão

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 599.731,94

25.70.13.392.2320.6352 Operação e Manutenção de Casas de Cultura

33903000.00 Material de Consumo 169.254,00

41.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 164.958,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 114.130,35

42.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00

42.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 4.158,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.168,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.241,03

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 60.616,72

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.759,98

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 136.974,12

43.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 840,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.899,53

44.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00

44.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 2.968,00

33903000.00 Material de Consumo 49.378,92

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.086,91

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.950,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.716,37

45.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00

45.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903000.00 Material de Consumo 38.232,31

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.160,00

45.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 3.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.544,00

46.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903000.00 Material de Consumo 28.179,49

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.841,43

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 229.498,42

47.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 181,06

47.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 7.497,00

33903000.00 Material de Consumo 13.561,68

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.141,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.949,60

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.991,80

48.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 193.152,87

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.991,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 198.385,37

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 11.062,46

48.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.328,43

49.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 14.842,58

49.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 3.659,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 594,88

50.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 4.500,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.634,53

50.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 3.052,00

33903000.00 Material de Consumo 35.594,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.206,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.052,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 95.602,62

51.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 99.322,85

51.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 2.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.878,00

52.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.675,99

53.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 46.947,74

53.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 636,00

54.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

54.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146.113,48

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.205,19

54.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 3.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.782,00

55.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

56.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.544,37

57.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 4.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.470,85

57.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903000.00 Material de Consumo 201.064,38

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.104,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.365,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 247.522,58

58.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 2.496,00

33903000.00 Material de Consumo 106.154,04

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 549,75

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 358.788,21

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 41.516,22

59.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.519,01

59.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 325.808,64

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

60.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00

60.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903000.00 Material de Consumo 10.572,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.158,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 281.149,78

60.10.18.541.1440.2332 Conselho Gestor da APA Capivari/Monos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

61.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.666,67

61.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 163.513,27

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.061,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 188.758,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.421,86

61.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 72.637,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.444,81

62.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.147,74

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.226,49

63.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.004,39

63.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 2.263,00

33903000.00 Material de Consumo 60.044,06

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 853,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.467,63

63.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.438,67

64.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00

64.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.229,00

33903000.00 Material de Consumo 531,43

33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.229,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.738,76

65.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 3.500,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.502,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.502,00

66.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.966,00

33903000.00 Material de Consumo 10.801,62

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.680,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 916,16

66.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 2.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.164,44

67.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 4.476,00

33903000.00 Material de Consumo 245.855,81

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.609,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 412.696,96

68.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00

69.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 8.732,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.930,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.633,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.832,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.326,00

69.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.000,00

70.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.640,00

33903000.00 Material de Consumo 45.767,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.640,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.640,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.640,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 25.647,00

71.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 4.873,00

6.072.257,25

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 29 de agosto de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de agosto de 2011.