CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.869 de 26 de Setembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/09/2003
Data de publicação 27/09/2003
Ementa

REVOGA O DECRETO N. 16046, DE 25 DE JULHO DE 1979, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA PAULISTA CONTRA A TUBERCULOSE.

Situação

Não informado

Fonte 27/09/2003 , p. 1
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP