CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.061 de 29 de Maio de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/05/2002
Data de publicação 30/05/2002
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/05/2002 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

ENTIDADE

Alterações

  1. Decreto nº 52.277/2011 - Altera o artigo 1º.
  2. Decreto nº 61.189/2022 - Altera o artigo 1º.