CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.000 de 26 de Outubro de 2000)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/10/2000
Data de publicação 27/10/2000
Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Forte de Araxá, Parque São Lourenço, nesta Capital, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/10/2000 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO ESPORTIVO

CLUBE DESPORTIVO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

PERMISSÃO DE USO