CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 39.322 de 19 de Abril de 2000)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/04/2000
Data de publicação 20/04/2000
Ementa

REVOGA O DECRETO N. 35704, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, NA FORMA CONFERIDA PELO DECRETO N. 36539, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1996.

Situação

Não informado

Fonte 20/04/2000 , p. 1
Palavras-chave

CRECHE MUNICIPAL

DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS

DESAPROPRIAÇÃO - REPARTIÇÕES MUNICIPAIS