DECRETO Nº 37.566, 5 DE AGOSTO DE 1998.

Declara de Utilidade Pública o Grupo Noel.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, nos termos das Leis nºs 4819/55, 5120/57, 6947/66 e 11.295/92, o Grupo Noel, com sede à Rua Domingos de Moraes, nºs 1895 a 1909, Vila Mariana, neste Município.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de agosto de 1998, 445º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

JOSÉ ANTONIO DE FREITAS, Secretário das Finanças

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de agosto de 1998.

EDEVALDO ALVES DA SILVA, Secretário do Governo Municipal