| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/07/1998 |
| Data de publicação | 07/07/1998 |
| Ementa |
INSTITUI A COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO AMBITO DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/07/1998 , p. 1 |
| Revogações |
D 48967/07-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES COMISSÃO ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO - SPE COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO GRUPO DE APOIO PERMANENTE - GAP |
| Alterações |
D 37856/99-ALTERA AS ALINEAS "A" E "B", INC. I,ART. 3.; ALTERA ART. 6. DO DECRETO D 48967/07-REVOGA O DECRETO |
