| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 14/01/1998 |
| Data de publicação | 15/01/1998 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, PARA CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/01/1998 , p. 1 |
| Revogações |
D 40530/01-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC TERMO DE COOPERAÇÃO URBANIZAÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| Alterações |
D 40530/01-REVOGA O DECRETO |
