CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 32.009 de 5 de Agosto de 1992)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/08/1992
Data de publicação 06/08/1992
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA EM PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 06/08/1992 , p. 1
Revogações

D 43332/03-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 43332/03-REVOGA O DECRETO