| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/06/1992 |
| Data de publicação | 16/06/1992 |
| Ementa |
INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA A SAUDE - SMVS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLANTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/06/1992 , p. 1 |
| Revogações |
D 57486/16-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CONSELHO EDUCAÇÃO HIGIENE E SAÚDE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMVS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMVS |
| Alterações |
D 41634/02-ALTERA O INC. 1. DO ART. 1.; ALT. PAR. 2. E ACRESC. PAR. 3. E 4. AO ART. 2.; ALT. ART. 3.DO D 31723/92 D 57486/16-REVOGA O DECRETO |
