CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 30.423 de 24 de Outubro de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/10/1991
Data de publicação 25/10/1991
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 31 SUBDISTRITO - PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/10/1991 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 65.311/2026 - Revoga o Decreto.
Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO