CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.744 de 13 de Maio de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/05/1991
Data de publicação 14/05/1991
Ementa

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 14 SUBDISTRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 14/05/1991 , p. 1
Revogações

D 45442/04-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 31542/92-DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO

D 45442/04-REVOGA O DECRETO