CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.678 de 11 de Abril de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/04/1991
Data de publicação 12/04/1991
Ementa

DA NOVA REDACAO AO ART. 1. DO D.28.238, DE 061189, MODIFICADO P/DECRETO 28.497/90.(DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA)

Situação

ALTERADO

Fonte 12/04/1991 , p. 2
Palavras-chave

CRECHE MUNICIPAL

DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS

Alterações

D 35554/95-REVOGA DEC 28238/89 COM REDACAO DADA PELO DECRETO