| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/09/1990 |
| Data de publicação | 13/09/1990 |
| Ementa |
COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS AO PLEITO DE 3 DE OUTUBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/09/1990 , p. 2 |
| Palavras-chave |
EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESCOLA MUNICIPAL SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - DISPENSA DE PONTO SERVIDORES - SERVIÇO ELEITORAL ELEIÇÃO |
