| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 14/12/1989 |
| Data de publicação | 15/12/1989 |
| Ementa |
REVOGA O DECRETO 23212/86, QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO PARA INSTALACAO E CONSERVACAO DE GRADES PROTETORAS E ORIENTADORAS DE PEDESTRES, EM LOGRADOUROS PUBLICOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/12/1989 , p. 1 |
| Revogações |
D 33201/93-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONCORRÊNCIA PERMISSÃO DE USO PUBLICIDADE |
| Alterações |
D 33201/93-REVOGA O DECRETO |
