| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/07/1988 |
| Data de publicação | 14/07/1988 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE AS ATIVIDADES E CESSAO DO TEATRO MUNICIPAL, SOBRE A CESSAO DOSCORPOS ESTAVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA PARTICIPACAO EM ESPETACULOS NO REFERIDO TEATRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 14/07/1988 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS TEATROS MUNICIPAIS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| Alterações |
D 27679/89-ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART.22 DO DECRETO. |
