| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/05/1988 |
| Data de publicação | 07/05/1988 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE AREAS QUE COMPOEM O PARQUE DA INDEPENDENCIA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/05/1988 , p. 2 |
| Revogações |
D 51737/10-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
CENTRO RELIGIOSO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARQUE INDEPENDÊNCIA PROIBIÇÃO TOMBAMENTO PUBLICIDADE BICICLETA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - COORDENADOR GERAL |
| Alterações |
PL 352/10(CAMARA)-PROPOSTA:REVOGA A PALAVRA SKATES DO ITEM B, DO ART. 1. DO DECRETO D 51737/10-REVOGA O DECRETO |
