CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 25.798 de 22 de Abril de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/04/1988
Data de publicação 23/04/1988
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 2 SUBDISTRITO-LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 23/04/1988 , p. 2
Revogações

D 29897/91-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

DP 91406/90-DETERMINA REVOGACAO DO DECRETO

D 29897/91-REVOGA O DECRETO