CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 22.818 de 26 de Setembro de 1986)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/09/1986
Data de publicação 27/09/1986
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NO 24 SUBDISTRITO - INDIANOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 27/09/1986 , p. 2
Revogações

D 28052/89-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 23955-REVOGA O DECRETO.

D 27419/88-REVIGORA O DECRETO.

D 27459/88-TRANSFERE A FEDERACAO PAULISTA DE BICICROS A PERMISSAO DE USO OUTORGADA PELO DECRETO.

DP 92908/89(PREF)-REVOGA PERMISSAO DE USO PREVISTANO DECRETO

D 28052/89-REVOGA O DECRETO