CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 22.078 de 2 de Abril de 1986)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/04/1986
Data de publicação 03/04/1986
Ementa

Declara de Utilidade Pública o Lar da Criança João Paulo II.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JANIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/04/1986 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto n° 53.291/2012 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

  1. Decreto n° 44.606/2004 - Altera o artigo 1° do Decreto.