CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 20.936 de 23 de Maio de 1985)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/05/1985
Data de publicação 24/05/1985
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no Parque São Rafael, Administração Regional de Vila Prudente, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARCOS MENDONÇA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/05/1985 , p. 2
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEME (1969 - 1986)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986)

Revogações
  1. Decreto nº 58.671/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO