| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/06/1981 |
| Data de publicação | 02/06/1981 |
| Ementa |
Declara de utilidade pública Associação Fundo de Incentivo a Psicofarmacologia. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | REYNALDO EMYGDIO DE BARROS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/06/1981 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
| Alterações |
Decreto nº 55.843/2015 - Altera o art. 1º do Decreto. |