CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 17.125 de 9 de Janeiro de 1981)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/01/1981
Data de retificação 16/01/1981
Data de publicação 10/01/1981
Ementa

Declara de utilidade pública a AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/01/1981 , p. 2
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

ENTIDADE

Alterações

  1. Decreto nº 61.339/2022 - Altera o artigo 1º.