COMUNICADO nº005/SVMA-G/CONFEMA/2020

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, com base na Lei 15.356 de 29/12/2010, divulga o plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2019, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

DESCRIÇÃO VALOR EM R$

Manutenção e Operação de Parques e Unidades de Conservação 1.000,00

Pagamentos de Serviços Ambientais 20.248.000,00

Construção e Implantação de Parques e Unidades de Conservação 2.000,00

Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques e Unidades de Conservação 1.000,00

Ampliação, Reforma e Requalificação dos Planetários Municipais 3.000,00

Ampliação, Reforma e Requalificação da UMAPAZ 1.000,00

Ampliação, Reforma e Requalificação dos Serviços de Atendimento e Manejo da Fauna Silvestre 1.000,00

Ampliação, Reforma e Requalificação do Herbário Municipal 1.000,00

Recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas 1.000,00

Estudos, Planos e Projetos Ambientais 3.000,00

Ampliação, Reforma e Requalificação de Viveiros 1.000,00

Plantio de Árvores 1.767.300,00

TOTAL PREVISTO PARA 2019 22.030.300,00

EDUARDO DE CASTRO

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA