Disciplina os procedimentos para solicitação, recebimento e fornecimento de mudas arbóreas pela Divisão de Arborização Urbana – DAU.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina que as ações fiscalizatórias ambientais, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, sejam previamente autorizadas pelo Gabinete.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da SVMA, define atribuições e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |