Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.797.932,74 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a formalização da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos Contratualizados, no Município de São Paulo.
Institui o Grupo de Trabalho da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa com o objetivo de discutir, propor e implementar o “Plano de Adequação da Pasta à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)” e o “Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais”.
Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021.
Altera o art. 2º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, que designa os membros do Comitê Técnico da Região Metropolitana, da Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste), conforme especifica.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo exclusivamente em Edital de Chamamento Público para celebração de Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil.
Constitui Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a condução do Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.574,55 (um mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela condução do processo de Reestruturação Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, instituído pela Portaria SMDET nº 23, de 04 de abril de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Carregando...
