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SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 75 de 2 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.216 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.800.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.215 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.214 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.213 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.963.713,19 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.212 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 399.930,25 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.211 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.210 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 961.285,45 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.209 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.757.153,75 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.484 de 2 de Junho de 2026

Constitui Comissão Especial com o objetivo de proceder à avaliação documental para credenciamento de Formadores/Profissionais Especializados, a fim de atuarem no âmbito desta Secretaria, de suas Coordenadorias e das Diretorias Regionais de Educação (DREs), em diferentes Programas e Projetos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA