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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 9 de 25 de Junho de 2026

Tomba o Terreiro Ilê Dara Asè Òsún Eyin, situado à Rua José Domingues de Pontes, nº 7, no Distrito Sapopemba.
  • Situação

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 894 de 25 de Junho de 2026

Nomeia membro do Conselho Deliberativo da São Paulo Investimentos e Negócios – SPIN.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 893 de 25 de Junho de 2026

Altera a Portaria PREF nº 727 de 21 de maio de 2026, que nomeia representantes para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 80 de 25 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.286 de 25 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 67.992,74 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.285 de 25 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.971.789,19 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.284 de 25 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.283 de 25 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.386.122,64 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.282 de 25 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.386.122,64 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.281 de 25 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.566,21 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA